O dia 28 de janeiro é conhecido como dia “D” de combate ao trabalho escravo contemporâneo. Infelizmente, essa é uma realidade que atinge o Brasil e o mundo. São inúmeras pessoas trabalhando sobre regime de escravidão ou em condições análogas a ela.
No artigo 149 do Código Penal Brasileiro são definidas as condições de trabalho análogo à escravidão, que incluem o trabalho forçado e as condições degradantes. Essas práticas são passíveis de punição para os condenados por aliciação e escravização de pessoas.
COMO FUNCIONA O CICLO DO TRABALHO ESCRAVO?
Existem muitos pontos que fazem com que o trabalho escravo continue existindo, e ele, geralmente, segue um ciclo:
- Vulnerabilidade socioeconômica
As vítimas são pessoas de baixa renda ou desempregadas, que precisam de uma saída urgente por se encontrarem em condições precárias. Geralmente, elas têm pouca instrução e estão em zonas rurais ou cidades pequenas.
- Aliciamento e migração
Os responsáveis por aliciar mão de obra para trabalho escravo, sempre prometem condições melhores de vida. As vítimas são levadas para longe de suas cidades ou até para outros países, acumulam dívidas impossíveis ao longo da trajetória.
- Trabalho escravo
Essas pessoas encaram condições degradantes de trabalho, alimentação e alojamento; aquisição de dívidas; e retenção dos documentos, como forma de garantia até a quitação dos valores que devem.
- Fuga
Algumas conseguem fugir do local de trabalho e dos patrões, porém elas colocam sua vida em risco podendo ser pegas por “capatazes” que são designados para manter o controle sobre as vítimas.
Nesse caso, se a fuga for bem sucedida e a vítima denunciar a situação para as autoridades, o Ministério Público do Trabalho, e Ministério Público e a polícia vão agir para providenciar a libertação das vítimas.
PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E REPRESSÃO
Para colocar um fim no trabalho escravo precisamos incentivar a prevenção, a assistência às vítimas e a repressão das práticas.
A educação, a promoção da informação e as cooperativas gerando renda nas comunidades carentes são fundamentais para prevenir e trazer solução sobre as pessoas mais vulneráveis. Acabar com os motivos pelos quais as vítimas aceitam os convites dos aliciadores é a melhor forma de erradicar o trabalho escravo.
É preciso desenvolver as comunidades e prestar assistência às pessoas que já foram vítimas dessa prática para não voltarem novamente para a mesma situação que as colocou em risco.
Além disso, é fundamental que haja punições severas para a violação de Direitos Humanos. A compensação financeira das vítimas e a punição dos criminosos têm um papel importante na erradicação dessa prática.
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