O mês de junho é marcado por várias comemorações aos direitos já conquistados e lutas travadas relacionadas à temática LGBTQIA+, isso não só no Brasil, mas em diversos países do mundo. Um dos eventos mais esperados do mês é a Parada LGBTQIA+ de São Paulo, considerada uma das maiores do mundo. É uma festa em tom de ativismo que traz visibilidade para a causa e suas lutas diárias.
Mas você sabe o motivo do mês de junho ser considerado o Mês do Orgulho LGBT+?
O acontecimento que marcou esse mês como sendo o Mês do Orgulho se deu em Nova Iorque, no ano de 1969, em um bar LGBT. No dia 28 de junho daquele ano, houve uma ação truculenta da polícia contra os frequentadores do espaço, pois na época o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo era proibido.
A revolta dos frequentadores instigou várias passeatas para protestar contra a ação policial. Essa manifestação, liderada pela drag queen Marcha P. Jonhson, em parceria com Sylvia Rivera, gerou um movimento conhecido como Rebelião de Stonewall, nome do bar onde o fato ocorreu. Foi através desses acontecimentos que surgiram as marchas do orgulho gay nos anos seguintes. O que foi iniciado naquele dia permanece ecoando até hoje e ganhando proporções ainda maiores.
Toda essa celebração é utilizada para fomentar ações afirmativas e políticas públicas voltadas para o público LGBT+, principalmente na luta contra a homofobia e a favor da igualdade.
A luta por direitos continua.
Desde a revolta de Stonewall, a comunidade LGBTQIA+ vem buscando o respeito aos direitos constitucionais para essa parcela da população. Dentre as conquistas do movimento, podemos listar algumas mudanças significativas, como:
- A retirada do termo homossexualidade do catálogo de doenças do Conselho Federal de Medicina (CFM), em 1988;
- A nova Constituição Federal, em 1988, assegurando, ainda que indiretamente, alguns direitos ao público LGBTQIA+;
- Programas nacionais de Direitos Humanos lançados em 1996, 2002 e 2010 que englobam a comunidade;
- Política Nacional de Saúde Integral LGBT, instituída em 2011, visando promover a saúde integral, buscando eliminar preconceito e discriminação;
- Reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011;
- A obrigatoriedade de conversão da união estável em casamento civil, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2013;
- Direito à alteração de nome e gênero no registro civil, sem necessidade de procedimento cirúrgico, concedida pelo STF, em 2018;
- Em 2019, o Supremo decretou a possibilidade de atos homofóbicos e transfóbicos serem punidos, assim como o racismo, com base na Lei nº 7.716/1989, até que uma lei específica seja desenvolvida para tratar exclusivamente da homofobia e transfobia.
Várias outras conquistas estão sendo adicionadas a essa lista com o passar dos anos, porém não significa que isso é o fim da luta. As dificuldades para real implementação dos direitos adquiridos são grandes e exigem articulações do movimento e continuidade das manifestações e protestos até que a sociedade como um todo seja conscientizada sobre a importância do respeito, da igualdade e amparo a essa parcela da população.
Junte-se a essa luta pelos direitos da população LGBTQIA+ espalhando amor e conscientização por onde quer que você for!
